Foi demitida grávida ou está sofrendo pressão no trabalho por estar gestante?

Seus direitos estão garantidos por lei e é possível agir com segurança.

A gestação deveria ser vivida com tranquilidade, mas nem sempre é assim no ambiente de trabalho.
Infelizmente, muitas mulheres são demitidas ou sofrem pressões e constrangimentos assim que comunicam a gravidez ao empregador.

Mas a verdade é que a legislação brasileira protege a mulher grávida, atuando com:

• Estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o nascimento da criança, mesmo que a gravidez tenha sido descoberta após a demissão;
• Licença-maternidade remunerada por 120 dias;
• Afastamento de atividades insalubres;
• Intervalos para amamentação, sem redução de salário.

Se esses direitos forem violados, é possível buscar a reparação.

Foi demitida grávida ou está sofrendo pressão no trabalho por estar gestante?

Seus direitos estão garantidos por lei e é possível agir com segurança.

Mas a verdade é que a legislação brasileira protege a mulher grávida, atuando com:

Se esses direitos forem violados, é possível buscar a reparação.

Descobrir a gravidez deveria ser um momento de alegria. Mas, para muitas trabalhadoras, isso vem acompanhado de medo e insegurança.

Logo após comunicar a gestação, muitas mulheres passam a enfrentar mudanças no comportamento da empresa:

São afastadas de projetos, tratadas com desconfiança, sobrecarregadas ou até dispensadas de forma disfarçada ou direta — o que é ilegal.

Esse tipo de situação gera dúvidas e angústias como:

A boa notícia é que a gestante tem direitos trabalhistas específicos e assegurados pela legislação. E existem caminhos legais para que eles sejam cumpridos com segurança e respeito.

Entenda seus direitos e o que pode ser feito se eles forem desrespeitados

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante proteções específicas à mulher durante a gravidez e após o parto.

Entre os principais direitos da gestante, estão:

✔️ Estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto – ainda que a gravidez tenha sido descoberta após a demissão;

✔️ A Estabilidade é garantida mesmo nos contratos de experiência;

✔️ A empregada que pediu demissão também pode ter direito à estabilidade no emprego;
✔️ Licença-maternidade de 120 dias, com salário integral;
✔️ Afastamento de ambientes ou funções insalubres, sem perda de remuneração;
✔️ Dois intervalos diários de 30 minutos para amamentação, durante os primeiros 6 meses do bebê;
✔️ Proteção contra qualquer forma de assédio, pressão ou discriminação no ambiente de trabalho.

Se a empresa demitir a gestante sem justa causa durante esse período, ou criar um ambiente hostil para forçar o pedido de demissão, a Justiça do Trabalho pode determinar a reintegração ou a indenização pelo período de estabilidade.

Cada caso é único e exige avaliação técnica responsável.

Você não está sozinha. E não precisa enfrentar essa situação sem apoio jurídico.

Quando o ambiente de trabalho deixa de ser seguro durante a gestação, é fundamental buscar ajuda.

A atuação jurídica não é apenas para entrar com ações: ela começa no acolhimento, na escuta e na orientação correta sobre como comunicar, como se proteger, o que exigir e como agir.

O escritório Chalup oferece orientação jurídica especializada em Direito do Trabalho, com atuação voltada para a defesa dos direitos das gestantes, sempre com ética, respeito e sigilo.

Se você está passando por alguma situação que te causa insegurança ou sente que seus direitos como gestante não estão sendo respeitados, o primeiro passo é buscar informação confiável.

Entre em contato!

Chalup Advogados – Advocacia Trabalhista

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